Termos de serviço

1. Visão geral do serviço

O Phaseo oferece:

• um diretório público de modelos de IA, provedores, benchmarks, preços e outros metadados;
• e um gateway de API opcional que permite enviar solicitações a determinados provedores de IA terceirizados por meio de uma interface unificada.

Podemos adicionar, alterar ou remover modelos, provedores, endpoints ou outros recursos a qualquer momento. A disponibilidade de modelos ou provedores específicos depende desses terceiros e não é garantida.

Sempre que razoavelmente possível, avisaremos com antecedência sobre mudanças relevantes no Serviço, inclusive a remoção de modelos ou provedores do diretório ou do gateway. Às vezes, porém, precisaremos fazer alterações imediatas por motivos de segurança, legais ou relacionados a provedores, e não podemos garantir disponibilidade ininterrupta.

2. Elegibilidade e contas

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Se tiver menos de 18 anos, use o Serviço somente com a permissão de um dos pais ou responsável legal.

Se você usar o Serviço em nome de uma empresa ou organização, confirma que tem autorização para vinculá-la a estes Termos.

Armazenamos e usamos essas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Você é responsável por:

• manter as informações da conta corretas e atualizadas;
• manter em sigilo sua senha, chaves de API e outras credenciais; e
• todas as atividades realizadas na conta, inclusive o uso do Gateway por meio das suas chaves.

Se acreditar que sua conta ou suas chaves foram comprometidas, avise-nos rapidamente pelo endereço [email protected]. Você também deve trocar imediatamente as chaves afetadas nos seus próprios sistemas. Não somos responsáveis por perdas decorrentes da falta de proteção das suas credenciais.

3. Taxas, créditos e pagamento

3.1 Créditos e carteira

Algumas partes do Serviço, como rotear solicitações pelo Phaseo Gateway, podem exigir pagamento por uma carteira pré-paga baseada em depósito ou por um saldo de créditos (“Credits”). Os preços aplicáveis são exibidos com antecedência e atualmente são expressos em dólares americanos (USD).

Ao comprar Credits, você adquire um saldo que pode ser usado para pagar pelo uso elegível do Serviço. Você é responsável por todo uso que consuma Credits da sua conta.

3.2 Processamento de pagamentos (Stripe)

Todos os pagamentos de Credits são processados por provedores de pagamento terceirizados, como a Stripe. Ao informar uma forma de pagamento, você autoriza a nós e aos processadores de pagamento a cobrar os valores exibidos na finalização da compra.

Não armazenamos os dados completos do seu cartão em nossos servidores. A Stripe armazena e processa esses dados conforme seus padrões de segurança e termos.

3.3 Recarga automática

Você pode ativar a recarga automática da carteira (“Auto Top-Up”). Ao ativá-la, você:

• autoriza a nós e ao processador de pagamento a cobrar automaticamente, da forma de pagamento salva, um valor em USD definido por você sempre que seu saldo ficar abaixo do limite que escolher; e
• continua responsável pelas cobranças até desativar o Auto Top-Up nas configurações da conta.

Mesmo com o Auto Top-Up ativado, não armazenamos os dados completos do cartão em nossos servidores.

Por segurança, podemos exigir autenticação de dois fatores antes de ativar a recarga automática. Se oferecermos a opção de continuar sem ela, você deverá concluir uma etapa separada de reconhecimento e confirmação. Ao fazê-lo, você reconhece o maior risco de cobranças não autorizadas e que qualquer reembolso ou contestação será avaliado conforme estes Termos e a legislação aplicável. Nada nesta seção limita os direitos obrigatórios dos consumidores.

3.4 Reembolsos e expiração

Na medida permitida por lei:

• Credits utilizados não são reembolsáveis;
• podemos definir, a nosso critério, um prazo de validade para Credits não utilizados, como 12 meses após a compra. Se isso acontecer, avisaremos com antecedência; e
• se você entrar em contato em até 24 horas após comprar Credits, normalmente reembolsaremos todos os Credits não utilizados, desde que possamos verificar a transação e seu uso.

Para pedir o reembolso de Credits não utilizados dentro do prazo de 24 horas, envie um e-mail para [email protected]. Esta política voluntária não afeta direitos obrigatórios do consumidor previstos na lei aplicável.

3.5 Alterações de preço e erros de cobrança

Podemos alterar os preços periodicamente. Se uma mudança relevante afetar você, daremos um aviso razoável, por exemplo, por e-mail ou notificação no produto. Continuar usando os recursos pagos depois da data de vigência significa que você aceita os novos preços.

Se encontrarmos um erro de cobrança, como uma tarifa ou contagem de tokens incorreta, poderemos corrigi-lo ajustando seu saldo de Credits. Se acreditar que houve uma cobrança indevida, fale conosco assim que possível. Se confirmarmos o erro a seu favor, creditaremos ou reembolsaremos o valor cobrado a mais.

4. Entradas, saídas e seu conteúdo

Ao usar o Serviço, você pode enviar textos, prompts, dados ou outros materiais (“Inputs”) e receber respostas geradas por modelos (“Outputs”). Em conjunto, Inputs e Outputs são chamados de “User Content”.

Você mantém a propriedade do seu User Content, sujeito a:

• quaisquer licenças que você nos conceda nestes Termos; e
• quaisquer termos impostos pelos provedores dos modelos de terceiros subjacentes, como OpenAI, Anthropic, Google ou SpaceXAI.

4.1 Como tratamos prompts e respostas

Encaminhamos seus Inputs a provedores terceiros pelo Gateway e devolvemos os Outputs a você. Excluímos Inputs brutos e Outputs completos do banco de dados principal de solicitações e das ferramentas de análise, com exceções limitadas de armazenamento: Outputs elegíveis que não sejam de streaming podem ficar em cache por cinco minutos por padrão e por até 24 horas quando configurado; os registros privados de I/O podem reter Inputs e Outputs por 90 a 365 dias quando ativados; e contribuições de dados autorizadas podem ser mantidas por até 30 dias.

Armazenamos telemetria geral e metadados de cobrança para viabilizar análises e manter o Serviço funcionando. Esses dados podem incluir:

• horários e identificadores de modelos e provedores;
• métricas de solicitações, como contagem de tokens, latência, throughput e códigos de erro; e
• estatísticas de uso agregadas ou anonimizadas para melhorar o desempenho e o produto.

Usamos essa telemetria para operar, manter e melhorar o Serviço e fornecer informações de uso. Não treinamos nossos próprios modelos com seus prompts ou Outputs. Se você autorizar a contribuição de dados, uma amostra configurada poderá ser enviada a um modelo de terceiros para classificação, conforme descrito na Política de Privacidade.

4.2 Termos dos provedores terceirizados

Quando você usa o Gateway para chamar um modelo, o provedor terceirizado correspondente processa sua solicitação. Ao usar esses modelos pelo Serviço, você também concorda em cumprir os termos, as políticas e as regras de uso aceitável aplicáveis de cada provedor acessado.

Você é responsável por revisar e cumprir esses termos de terceiros. Não somos responsáveis pela forma como esses provedores tratam seus dados nem por mudanças que façam nos serviços ou preços.

4.3 Suas responsabilidades pelo conteúdo do usuário

Você é responsável pelos seus Inputs e pelo uso dos Outputs. Você confirma que:

• tem todos os direitos, permissões e consentimentos necessários para enviar os Inputs e usar os Outputs; e
• seus Inputs e o uso do Serviço não infringirão direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros, nem farão com que violemos qualquer lei ou termo de terceiros.

Não somos obrigados a monitorar User Content. No entanto, podemos removê-lo ou restringir o acesso se acreditarmos razoavelmente que ele viola estes Termos ou a lei aplicável.

5. Uso proibido

Você não pode:

• usar o Serviço de forma ilegal ou em violação à lei, regulamentação ou termos aplicáveis de provedores terceiros;
• usar o Serviço para gerar ou distribuir conteúdo nocivo, abusivo, discriminatório, fraudulento ou impróprio;
• interferir ou interromper o Serviço, inclusive introduzindo malware, sobrecarregando nossa infraestrutura ou tentando contornar limites de taxa ou controles de segurança;
• acessar ou extrair dados do Serviço com ferramentas automatizadas, como bots, scripts ou crawlers, sem nossa autorização prévia por escrito, exceto quando APIs documentadas permitirem expressamente;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar descobrir o código-fonte do Serviço, salvo quando a lei proibir essa restrição;
• usar a conta de outra pessoa ou compartilhar suas credenciais; ou
• tentar contornar estes Termos ou ajudar outra pessoa a fazer isso.

6. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Para solicitar o encerramento da conta, entre em contato pelo endereço [email protected].

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a todo ou parte do Serviço se:

• você violar estes Termos de forma relevante ou repetida;
• a lei ou um provedor terceirizado exigir; ou
• decidirmos descontinuar todo ou parte do Serviço por motivos técnicos, comerciais ou legais.

Quando for razoável, avisaremos você com antecedência sobre a suspensão ou o encerramento. Se descontinuarmos o Serviço permanentemente, faremos esforços razoáveis para permitir que você exporte dados importantes antes do encerramento.

Na máxima extensão permitida por lei, não somos obrigados a reembolsar tarifas ou Credits não utilizados se suspendermos ou encerrarmos seu acesso devido a uma violação destes Termos.

7. Privacidade

Para saber como coletamos, usamos e compartilhamos dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade faz parte destes Termos.

8. Alterações no serviço e nestes Termos

Estamos sempre melhorando o Phaseo e podemos alterar, adicionar ou remover recursos periodicamente.

Também podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Se fizermos mudanças relevantes, tentaremos avisar com antecedência razoável, por exemplo, por e-mail, banner no site ou mensagem no aplicativo. Se você continuar usando o Serviço depois que os Termos atualizados entrarem em vigor, consideraremos isso como aceitação das mudanças.

9. Propriedade intelectual e componentes de código aberto

O Serviço, incluindo design, conteúdo, documentação e software, pertence a nós ou aos nossos licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Também usamos e publicamos software de código aberto. O uso dos nossos repositórios open source é regido pelas licenças incluídas neles, como MIT ou Apache, e não por estes Termos. Em caso de conflito, a licença open source prevalece para o componente correspondente.

Estes Termos não concedem a você o direito de usar nossos nomes comerciais, logotipos ou marcas sem nossa autorização prévia por escrito.

10. Comentários

Se você enviar comentários, ideias ou sugestões sobre o Serviço (“Feedback”), concorda que podemos usá-los sem restrições ou obrigações para com você. Você nos concede uma licença perpétua, irrevogável, mundial e livre de royalties para usar, copiar, modificar e explorar o Feedback para qualquer finalidade relacionada aos nossos produtos e serviços.

11. Indenização (para usuários empresariais)

Se você usar o Serviço em nome de uma empresa, concorda em indenizar e isentar Daniel Butler (que atua como Phaseo) de reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a:

• seu uso do Serviço;
• seu User Content; ou
• sua violação destes Termos ou da lei aplicável.

Se você for consumidor, esta cláusula se aplica somente na medida permitida pela lei aplicável.

12. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima extensão permitida por lei, não fazemos promessas ou garantias, expressas ou implícitas, sobre:

• a precisão ou completude de qualquer Output de modelo;
• a disponibilidade, confiabilidade ou desempenho do Serviço ou de qualquer provedor terceiro; ou
• a ausência de erros, bugs, vulnerabilidades ou interrupções no Serviço.

Conteúdo gerado por IA pode ser impreciso, incompleto ou enganoso. Você é responsável por avaliar de forma independente os Outputs e outras informações exibidas pelo Serviço antes de confiar neles.

Mantemos um banco de dados abrangente de modelos, provedores, benchmarks e preços e buscamos mantê-lo razoavelmente preciso e atualizado. No entanto, o ecossistema de IA muda rapidamente, por isso não podemos garantir que todos os registros, preços ou benchmarks estejam corretos, atuais ou completos. Não confie apenas no Site para decisões importantes, como compras ou conformidade; confira também as fontes primárias.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar garantias ou direitos que não possam ser excluídos ou limitados pela lei aplicável, incluindo certos direitos do consumidor.

13. Limitação de responsabilidade

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por:

• morte ou lesão pessoal causada por negligência;
• fraude ou declaração fraudulenta; ou
• qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

Sujeito ao acima e na máxima extensão permitida por lei:

• não seremos responsáveis por perda de lucros, negócios, dados ou reputação, nem por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes ou relacionadas ao uso ou à impossibilidade de usar o Serviço. Isso inclui falhas do Serviço, erros no banco de dados ou a falta de proteção de suas chaves, senhas ou outras credenciais; e
• nossa responsabilidade total conjunta por todas as reivindicações relacionadas ao Serviço ou a estes Termos fica limitada ao maior entre:
  • o total que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reivindicação; ou
  • £100.

Se houver um problema específico de preço ou cobrança, como uma tarifa incorreta aplicada pelos nossos sistemas, sua principal solução será uma correção, crédito ou reembolso adequado do valor afetado, conforme descrito na Seção 3.5.

14. Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos e qualquer disputa ou reivindicação relacionada a eles ou ao Serviço são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales.

Se você for um usuário empresarial, você e nós concordamos que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva.

Se você for consumidor, também poderá ter o direito de iniciar uma ação no país onde mora, conforme as leis de defesa do consumidor aplicáveis. Estes Termos não limitam direitos obrigatórios garantidos por essas leis.

15. Disposições gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante continuará plenamente em vigor.

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações nestes Termos sem nossa autorização prévia por escrito. Podemos transferir nossos direitos e obrigações para outra organização em caso de reorganização ou venda empresarial.

Se não fizermos valer algum direito ou disposição destes Termos, isso não será considerado renúncia a esse direito.

Quando seu acesso ao Serviço terminar, as Seções 2, 3, 4, 5 e 8–15 continuarão em vigor.

16. Contato

O Serviço é oferecido por Daniel Butler, que atua como Phaseo.

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]